Política de Privacidade
A EG Produtos e Soluções LTDA respeita a privacidade dos usuários do EG Note. Esta política explica quais dados são tratados, por que são utilizados e quais controles estão disponíveis.
1. Dados tratados
- Dados de conta, como nome e endereço de e-mail.
- Conteúdo criado pelo usuário, incluindo notas, cadernos, tarefas, lembretes, documentos, anexos, notas fiscais e garantias.
- Dados técnicos necessários para autenticação, sincronização e segurança, como identificador do dispositivo, sessões, endereço IP e agente do dispositivo.
- Informações de diagnóstico e auditoria necessárias para prevenir abuso, investigar falhas e proteger a conta.
2. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para prestar o serviço solicitado, autenticar o usuário, sincronizar conteúdo, permitir acesso offline, manter a segurança, prevenir fraude, atender solicitações de suporte e cumprir obrigações legais aplicáveis. O tratamento se fundamenta principalmente na execução do serviço, no legítimo interesse de proteção da plataforma e, quando aplicável, no cumprimento de obrigação legal.
3. Segurança e criptografia
O conteúdo é protegido por criptografia em repouso no servidor e no banco local do aplicativo. A chave local pode ser protegida pelo mecanismo seguro do iOS. Quando o bloqueio por Face ID estiver ativado, a autenticação biométrica é processada pelo sistema operacional; a EG Note não recebe nem armazena os dados biométricos.
4. Inteligência artificial
O texto das notas não é enviado a provedores externos de inteligência artificial. Recursos de busca e processamento de documentos são executados na infraestrutura controlada pelo serviço ou no próprio dispositivo, conforme a funcionalidade.
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. Eles podem ser processados por fornecedores de infraestrutura estritamente necessários à operação, segurança e distribuição do aplicativo, sujeitos a controles contratuais e técnicos, ou divulgados quando houver obrigação legal.
6. Retenção e exclusão
Os dados permanecem enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário às finalidades descritas. O usuário pode excluir permanentemente a conta dentro do aplicativo em Mais → Excluir conta. A exclusão remove os dados funcionais, as sessões e os arquivos da conta. Registros técnicos de auditoria que precisem ser preservados são anonimizados, sem vínculo com o usuário, endereço IP, agente do dispositivo ou metadados pessoais.
7. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio, exclusão e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento quando esta for a base utilizada.
8. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected].